Terra Brasil FM

(44) 99996-6651
Anunciante 05

Governo

Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC que viabiliza retomada do auxílio emergencial

Para concluir a votação, os deputados ainda precisam analisar destaques para suprimir pontos específicos do texto.

Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC que viabiliza retomada do auxílio emergencial
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando

Por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (11), em segundo turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a retomada do auxílio emergencial e prevê mecanismos para evitar o descontrole dos gastos públicos, a chamada PEC Emergencial.

Para concluir a votação, os deputados ainda precisam analisar destaques (sugestões) para suprimir pontos específicos do texto.

Na votação em primeiro turno, o texto-base foi aprovado na madrugada de quarta, e a votação em primeiro turno foi concluída na madrugada de ontem. Em seguida, os deputados passaram a analisar a PEC em segundo turno.

A proposta não detalha valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial, que terão de ser definidos em outro texto.

Originalmente, a PEC previa apenas a adoção de medidas para conter as despesas públicas, mas os parlamentares resolveram incluir a questão do auxílio emergencial na mesma proposta – que já estava com a tramitação avançada –para agilizar a retomada do benefício.

O texto aprovado pela Câmara estipula ainda um limite para gastos fora do teto, no valor de R$ 44 bilhões, para custeio do novo auxílio.

Essa trava não é uma estimativa de quanto custará o programa, mas um teto de recursos para bancá-lo. O limite foi definido após parlamentares tentarem estender ao Bolsa Família a possibilidade de extrapolar o teto.

FONTE/CRÉDITOS: G1.

Veja também

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )