Senado aprova medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil

Programa substitui o Mais Médicos e prevê envio de profissionais a locais de difícil acesso e alta vulnerabilidade.

Senado aprova medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 27, a medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil, modelo desenhado para substituir o Mais Médicos. O texto perderia a validade se não fosse aprovado até esta quinta-feira, 28, pelos senadores

A votação manteve o texto aprovado pela Câmara na véspera. O texto permite a reincorporação dos médicos cubanos que permaneceram no País após o fim do convênio entre o governo dos dois países. Com a aprovação da MP, o governo se programa para lançar o edital do programa e selecionar os profissionais.

O ministro de Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o edital deve ser lançado em janeiro. Com isso, os primeiros profissionais do Médicos pelo Brasil chegariam aos locais de trabalho em abril. A expectativa inicial era lançar a seleção em dezembro, mas o governo terá de avaliar o texto entregue pelo Congresso para decidir sobre eventuais vetos presidenciais e readequar o programa. “Mas nada que mude o espírito do texto”, afirmou o ministro.

Henrique Mandetta acompanhou a votação no plenário do Senado. Nos dois últimos dias, ele negociou pessoalmente com deputados e senadores a votação da proposta. Havia risco de os congressistas deixarem de votar a MP e o programa perder a validade.

De acordo com a MP, os cubanos poderão ser contratados por até dois anos na condição de intercambistas, ou seja, com a atuação limitada ao programa. A única exigência é que esses profissionais tenham permanecido no Brasil entre 13 de novembro de 2018 – data de rompimento do acordo – e 1º de agosto deste ano.

A MP tenta suprir a demanda de médicos no País, além de formar especialistas em medicina de família e comunidade. Ao todo, serão oferecidas 18 mil vagas, a maioria em municípios de difícil acesso e em áreas mais pobres de municípios do Norte e do Nordeste. A escolha dos municípios para os quais os profissionais serão direcionados seguirá critérios de população e número de cadastrados em programas sociais.

Fonte(s): G1.
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