Os clientes da Copel não terão aumento na tarifa de energia. Isso porque o reajuste médio anual foi de 0%, definiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em reunião realizada nesta terça-feira (18).
A Aneel é o órgão regulador federal que calcula a tarifa de energia elétrica de cada área de concessão e comunica às distribuidoras de energia, que aplicam o ajuste uma vez ao ano.
Nos subgrupos de consumidores, a Aneel determinou uma redução de 0,03% nos próximos 12 meses para os clientes residenciais, profissionais liberais e pequenas empresas atendidos pela Copel em todo o Paraná.
O preço da energia para os paranaenses fica, portanto, abaixo da inflação. Nos últimos 12 meses, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), que mede o aumento dos preços no país, subiu 3,93%.
O cálculo da tarifa é realizado com base em diferentes fatores que incluem o custo da energia, uso do sistema e encargos setoriais, dentre outros componentes. Para chegar ao valor deste ano, foram abatidos da tarifa créditos do PIS/Cofins gerados por uma ação judicial vencida pela Copel em 2020.
Conforme decisão do Superior Tribunal Federal (STF) na época, as distribuidoras de energia elétrica de todo o Brasil deixaram de recolher PIS e Cofins sobre o ICMS que incidia na tarifa, beneficiando, assim, todas as classes de consumidores. A decisão judicial gerou um crédito, que é utilizado pela Copel em favor dos clientes.
Outro fator que contribuiu para uma tarifa menor para os clientes residenciais foi a redução das parcelas de pagamento dos empréstimos da conta Covid e conta escassez hídrica, que são contabilizados no cálculo da tarifa. Os valores se referem a um empréstimo utilizado para evitar aumentos significativos na conta de luz nos momentos em que a pandemia e a seca impactaram a vida das pessoas em 2020 e 2021.
A redução para os consumidores residenciais foi possível mesmo diante do aumento nos custos com o transporte da eletricidade, compra de energia e aumento da inflação. Os custos com o transporte de energia compreendem o valor que a Copel retira da tarifa e transfere às transmissoras de energia pelo uso do sistema de transmissão.
Apenas para as grandes empresas (clientes atendidos em alta tensão), haverá reajuste de 0,05%.